Advogado Online

Pedrito Heleno

Itabuna (BA)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Doze anos incompletos, qual o sentido?

Talvez pairem dúvidas a respeito do uso da expressão “anos incompletos” adotada pelo ECA , ao preceituar, em seu art. 2º , a contrario sensu , que adolescente é aquele com doze anos completos. O...

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Artigo · há 11 anos

Sistema Processual Penal

Por sistema processual penal entende-se a exteriorização da forma pela qual o Estado estrutura o processo para persecução do acusado de um crime. É o modo pelo qual o Estado atua na investigação,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direitos Humanos, 14%

Recomendações

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Camila A. Sardinha Rodstein

Artigo · há 11 anos

Uma quinta-feira de uma Advogada Criminalista

Uma quinta-feira de uma Advogada Criminalista

Fonte: cena do filme "O Diabo Veste Prada" Já às 8h estava pronta para sair de casa. Como sabia que teria que ir ao CDP (Centro de Detenção Provisória), escolhi uma roupa mais simples possível. Calça...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 11 anos

A falida geração que no Direito só decora fórmulas

A falida geração que no Direito só decora fórmulas

Waldir Troncoso, um dos melhores advogados criminalistas da história brasileira, diz numa entrevista : Nos meus tempos de estudante, nosso divertimento era sentar num bar e fazer concurso para ver...

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Natália Oliveira

Artigo · há 11 anos

Casamento putativo

O vocábulo putativo deriva do latim “ putare ”, cujo significado é imaginar. Portanto, o casamento putativo pode ser entendido como o casamento “imaginado válido”. Conceitua-se mais formalmente como...

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